Durante o período de 13 a 17 de outubro, uma equipe do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, realizou uma vistoria técnica para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras na rodovia BR-230, a Transamazônica e o cumprimento das condicionantes das licenças ambientais.
Essa vistoria é realizada com o objetivo de acompanhar o cumprimento da execução do PBA – Plano Básico Ambiental pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responsável pela contratação das construtoras, com o auxílio da Gestão Ambiental da rodovia BR-230/422/PA, que gerencia e supervisiona as obras. Além da supervisão, a Gestão Ambiental executa os seguintes programas ambientais:
Programa de Apoio ao Controle de Estradas Secundárias e Ramais – Profaixa, Programa de Apoio Técnico às Prefeituras, Programa de Desapropriação, Programa Ambiental de Construção (PAC), Programa de Monitoramento da Qualidade da Água – PMQA, Programa de Controle da Supressão da Vegetação, Programa de Monitoramento de Fauna, Programa de Educação Ambiental, Programa de Comunicação Social, Subprograma de Segurança e Saúde dos Trabalhadores, Subprograma de recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, Subprograma de Combate a Incêndios, entre outros.
A implantação de medidas como as ações desenvolvidas pelos programas ambientais, objetiva prevenir, minimizar, reparar ou ainda compensar os impactos negativos advindos das obras nos municípios interceptados pela Transamazônica. Em geral, as ações visam garantir não somente o direito de ir e vir e sim de oferecer melhores condições de vida à população, propiciando a chegada do desenvolvimento para região com respeito ao meio ambiente.
Renata Pantoja
#PCS – Programa de Comunicação Social – DRT-10552/DF
Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/422/PA
