Nos dias 14 e 15 de fevereiro a equipe da Gestão Ambiental da BR-230/422/PA participou do 2° Workshop de Fauna – Desafios e Avanços da Instrução Normativa IN 13/2013 para empreendimentos rodoviários – promovido pelo DNIT/CGMAB, em Brasília/DF. Houve a participação do DNIT, VALEC, IBAMA, empresas de consultoria e de gestão ambiental. A instrução normativa [...]
Nos dias 14 e 15 de fevereiro a equipe da Gestão Ambiental da BR-230/422/PA participou do 2° Workshop de Fauna – Desafios e Avanços da Instrução Normativa IN 13/2013 para empreendimentos rodoviários – promovido pelo DNIT/CGMAB, em Brasília/DF. Houve a participação do DNIT, VALEC, IBAMA, empresas de consultoria e de gestão ambiental.
A instrução normativa IBAMA N° 13/2013 trouxe um marco regulatório para a fauna, nas três etapas de licenciamento (LP, LI e LO, tanto para os estudos quanto para o monitoramento) nos empreendimentos rodoviários e ferroviários do país. No workshop foram discutidos os avanços e os novos desafios proporcionados por este marco regulatório.
Foram abordados temas técnicos como: “Desafios entre a norma e a aplicação em campo”, “Padronização dos levantamentos faunísticos”, “Protocolos para elaboração de estudos e monitoramento” e “Equipes, prazo, logística e equipamentos para levantamentos de fauna”.
Além desses assuntos, as empresas que realizam os estudos de licenciamento ambiental, de monitoramento de fauna e as gestoras ambientais a serviço do DNIT apresentaram casos reais onde as normas da IN 13/13 começaram a ser utilizadas ou ainda terão que ser implantadas. A discussão maior ficou em torno dos ajustes de contratos, pois grande parte foi realizada anteriormente à publicação da norma.
Após a explanação dos palestrantes foram realizadas mesas redondas para debater os assuntos abordados, incluindo as perguntas e colocações dos participantes.
O workshop foi relevante e nele foram discutidas as vantagens e desvantagens desse marco regulatório do ponto de vista técnico, logístico e orçamentário. Foram propostas sugestões de melhoria e o DNIT/CGMAB as oficializará ao IBAMA para que, futuramente haja uma adequação da norma.
#PCS – Programa de Comunicação Social Gestão Ambiental BR 230/422 PA Colaboração: Manuela Alegria