O Programa de Educação Ambiental (PEA), executado no âmbito dos empreendimentos do DNIT, promoveu uma capacitação sobre o respeito à cultura e ao território dos povos indígenas para os operários que atuam nas obras da rodovia BR-230/PA (Transamazônica). O treinamento foi direcionado para Empresa Planeje Construtora e Locação, responsáveis pela construção da nova ponte sobre o Rio Igarapé Arrependido, no município de Brasil Novo (PA).
A ação desenvolvida teve como tema "Povos Indígenas e Obras Rodoviárias: Respeito à Cultura, ao Território e ao Meio Ambiente". O objetivo principal foi instruir o corpo técnico e operacional sobre as salvaguardas sociais necessárias para o convívio harmônico com o povo Arara que habita a área de influência direta do empreendimento.
Contexto histórico e territorial
A construção e o asfaltamento da BR-230 carregam um forte componente histórico para a região. Conforme registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o contato oficial com esse povo ocorreu no início da década de 1970, durante a abertura da Transamazônica, período em que foram intensificadas as ações de proteção e acompanhamento das comunidades indígenas. Atualmente, as obras realizadas na Transamazônica são orientadas por um conjunto de medidas socioambientais que buscam compatibilizar o avanço da infraestrutura com as características e especificidades do território. Mais do que atender às exigências legais, essas ações contribuem para preservar o equilíbrio ambiental, respeitar os povos indígenas e fortalecer a sustentabilidade dos empreendimentos.
Ação educativa com os operários
Durante a capacitação, os colaboradores receberam orientações sobre os principais cuidados a serem tomados em áreas lindeiras às Terras Indígenas, como também sobre os instrumentos legais e socioambientais que norteiam a execução do empreendimento. Foram abordadas as exigências previstas na Licença de Instalação, as medidas de mitigação estabelecidas no Plano Básico Ambiental (PBA), as diretrizes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e as determinações judiciais aplicáveis à obra, reforçando a importância do cumprimento dessas normas para a proteção dos povos indígenas, a preservação ambiental e a condução responsável das atividades.
O programa apresentou uma lista de boas práticas obrigatórias para a rotina no canteiro de obras, que inclui:
• Proibição estrita de entrada e tráfego de trabalhadores em terras indígenas sem autorização prévia da Funai e das lideranças locais;
• Preservação rigorosa da fauna e da flora locais, inibindo caça, pesca ou extração ilegal de madeira nas redondezas da obra;
• Comunicação imediata de qualquer intercorrência ou avistamento nas proximidades das frentes de trabalho à equipe de gestão ambiental;
Ao final do encontro, os operários participaram de uma dinâmica de perguntas e respostas para sanar dúvidas operacionais sobre o cotidiano da construção civil perto de áreas protegidas. Cartazes educativos também foram fixados nas áreas de vivência do consórcio para servir como reforço visual contínuo das regras de convivência e proteção socioambiental estabelecidas para o projeto rodoviário.