Retomada é a palavra que representa a trajetória do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em 2023. A autarquia se destacou por ações de fortalecimento à integridade, com foco na transparência.
O ano foi marcado, ainda, pelo novo mapa estratégico, principal ferramenta de governança para o quadriênio 2023-2026. O documento atualizou a missão, a visão e os valores da autarquia, com três principais eixos estratégicos: resultados para a sociedade, integração e governança. Foram revisados temas e ampliados objetivos, considerando necessidades multissetoriais do Departamento.
O mapa foi lançado em 2023 e todas as iniciativas do DNIT foram orientadas por ele, seguindo as diretrizes de: implementar a política de infraestrutura de transportes, ser referência de competência institucional e técnica, promovendo, sempre, o compromisso com a integridade do órgão para com a sociedade.
Transparência ativa
No último trimestre do ano, por meio da atuação da Ouvidoria, o DNIT atingiu a marca de 95% dos 49 itens de transparência ativa exigidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, atualmente, o DNIT ocupa a 11ª posição entre os órgãos que mais receberam pedidos de acesso à informação.
Até o dia 20 de dezembro, a Ouvidoria do DNIT recebeu mais de 7.500 manifestações e 55% delas foram classificadas como demandas atendidas. Ao longo do ano, o Serviço de Acesso à Informação recebeu cerca de 2.500 manifestações, todas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
As instâncias de integridade atuaram ao longo de todo o ano com mecanismos de controle preventivo e supervisão institucional ativa, focando em técnicas de governança para identificação de fraudes, como prevê o mapa estratégico.
Projetos inovadores
A aprovação de estudos e a cooperação técnica com Universidades Federais por todo o Brasil determinam a qualidade dos anteprojetos e projetos de engenharia rodoviária, ferroviária e aquaviária em todo o país. Na missão de fomentar pesquisas, experiências e iniciativas institucionais voltadas à infraestrutura de transportes, o DNIT lançou, no mês de setembro, a segunda edição da Revista ENINFRA.
A publicação abordou temas importantes como: planejamento, transporte aquaviário, pavimentação, drenagem rodoviária, estruturas, meio ambiente e administração pública. O objetivo desta edição foi assegurar a ampla diversidade nas linhas de pesquisas em todas as publicações, com foco em tecnologia, avanço e inovação.
Em 2023, o DNIT trouxe ao Brasil uma nova e exclusiva tecnologia de serviço técnico especializado para caracterização de pavimentos rodoviários, a metodologia Intelligent Pavement Assessment Vehicle (iPAVe). A autarquia obteve dados e amostras em diferentes climas e condições geológicas para comparar com informações já existentes no órgão.
O veículo, de origem australiana, avaliou a condição da superfície e subsuperfície de forma integrada, com dados funcionais e estruturais na velocidade operacional da via. Com a solução aplicada neste ano, o Departamento traçou um entendimento mais profundo do pavimento.
Outro grande destaque deste ano, foi o reconhecimento do DNIT pelo Programa Internacional de Avaliação de Estradas (iRAP)que classifica as rodovias em estrelas, com pontuação variando entre um, para as rodovias de menor segurança e que necessitam de mais melhorias em termos de segurança viária, e cinco, para as rodovias mais seguras.
Para a malha rodoviária federal do DNIT, 66% das rodovias foram classificadas com três ou mais estrelas, o que vai ao encontro das metas do Plano Global para a Década de Ação para a Segurança Viária da Organização das Nações Unidas – ONU, que é de 75% das viagens.
Responsabilidade ambiental
Com o objetivo de minimizar possíveis impactos ambientais durante todas as fases das obras, o DNIT desenvolveu a ferramenta ECO Sistema que foi implementada durante o ano de 2023. A solução centraliza e otimiza informações ambientais necessárias como monitoramento da água, monitoramento da fauna, supressão de vegetação e relatórios técnicos.
Segurança nas rodovias
Em 2023, o DNIT apresentou a nova versão do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, o BR-Legal 2. O programa contribui efetivamente para melhorar as condições operacionais da rodovia, com a padronização e elevação dos níveis de segurança. E o resultado é a redução do número de sinistros de trânsito, deixando claro que a sinalização adequada garante a eficiência e a segurança das rodovias para os usuários.
O BR-Legal 2 proporciona o aumento da segurança de toda a malha rodoviária federal, através da implantação e da manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança.
Diversidade e inovação
No mês de agosto, foi instituído no DNIT o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A novidade foi um passo significativo em direção a uma abordagem mais inclusiva e diversificada na formulação de projetos, desenvolvimento de programas e implementação de ações na autarquia.
Dentre as competências do Comitê está a promoção de amplas discussões, com parcerias junto a comunidades, entidades de natureza pública e ou privada, inclusive organismos internacionais. O DNIT busca diferentes pontos de vista para entender as reais necessidades do público interno e da sociedade, aperfeiçoando a efetividade de políticas públicas.
Fonte: DNIT
