Autarquia aposta na otimização do processo de obtenção das licenças ambientais para viabilização de empreendimentos.
A grande demanda por estudos ambientais necessários para a execução das obras rodoviárias e ferroviárias realizadas pelo DNIT; o tempo que transcorre desde o planejamento da contratação até a aprovação pelo órgão ambiental licenciador; assim como a necessidade de uma maior sincronia entre a elaboração dos projetos de engenharia e os estudos ambientais, resultaram na criação de um novo formato de contratação.
O planejamento desse novo modelo foi iniciado em 2020, com o levantamento dos empreendimentos classificados como prioritários pelo DNIT, sendo definidos 44 rodoviários e 02 ferroviários, totalizando cerca de 8 mil quilômetros de estudos ambientais, com projetos de porte e características diferentes, localizados em todas as regiões do Brasil.
Assim, a junção de diversos empreendimentos em uma única licitação buscou a obtenção de economia de escala, de preço, padronização na qualidade dos produtos, otimização da gestão contratual e maior controle do prazo de elaboração dos estudos compatíveis com o cronograma de execução dos projetos de engenharia e das obras.
Além disso, esse novo formato definiu uma contratação por demanda, conforme o andamento dos processos de licenciamento ambiental e a execução dos projetos de engenharia, considerando aspectos como localização do empreendimento, tamanho, bioma, grau de modificação da vegetação, extensão, dentre outros.
Desta forma, em 2021, foi lançado o edital 257/2021, no qual a contratação foi dividida em três lotes, englobando os empreendimentos por regiões. A licitação ocorreu com a participação de inúmeras empresas que atuam no segmento de infraestrutura, por meio de técnica e preço, tendo como valor final R$ 125.510.603,76 em investimentos na área ambiental.
A licitação gerou uma economia de 32,7 milhões para a administração pública, após aplicação dos descontos finais. E em março deste ano, o DNIT assinou os três contratos com as empresas vencedoras da licitação. Agora, os contratos entram em fase de execução, por meio da elaboração de estudos, etapa anterior as obras.
Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT
