Construir uma rodovia de maneira sustentável não é uma tarefa fácil, tendo em vista diversos desafios de construção diante do meio ambiente. No entanto, sabemos também que ela torna-se indispensável para a boa dinâmica entre as cidades, movimentando a economia e proporcionando deslocamento das mais variadas ordens. Mas será mesmo que o caminho sustentável é, de fato, possível? Bem, no início da construção da rodovia Transamazônica na década de 70, as preocupações com o meio ambiente praticamente não existiram. Hoje, essas preocupações fazem parte integralmente do processo de desenvolvimento e do que se entende por “progresso”. Tanto que existe um “Guia de boas práticas para estradas ecologicamente corretas”, patrocinado pelo Conselho de Conservação para a América Latina (LACC). Esse guia estima que nas próximas décadas está prevista a construção de 25 milhões de novas estradas no mundo. O documento avalia ser possível avançarmos nos principais objetivos de preservação, ao mesmo tempo em que atendemos às demandas de crescimento econômico e da população.
Ao longo da construção da BR-230/PA, mudanças significativas puderam ser observadas através da execução dos programas ambientais mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) durante todo o empreendimento, possibilitando colocar a construção da rodovia Transamazônica em um caminho de sustentabilidade. Conciliar progresso e meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido um caminho ideal traçado pelo DNIT, para que os danos sejam contidos, tarefa esta que vem sendo desempenhada desde a apresentação do conceito de desenvolvimento sustentável, onde a consciência da importância de planejar, construir e operar estradas com mais responsabilidade, de modo a proteger os habitats naturais, passou a ser crucial nos empreendimentos.
A preocupação com o meio ambiente engloba desde normas de órgãos ambientais, como é o caso do Licenciamento Ambiental, exigido pela legislação vigente, até práticas inovadoras, como as atividades do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social, que através de diversas ações contribuem para a aproximação da população residente no entorno da rodovia às atividades de mitigação de danos à fauna e flora, desta forma, transmitindo a conscientização ambiental às próximas gerações.
Em atendimento ao licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia o DNIT é responsável pela execução de 13 Programas Ambientais com o objetivo de controlar os impactos negativos e potencializar os positivos gerados pelo empreendimento. Estes impactos foram identificados através do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e são mitigados por meio desses Programas, definidos no Plano Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Entre as práticas sustentáveis está a supressão vegetal e o resgate da fauna executado pelos Programas de Proteção à Flora e Fauna. No caso da supressão, após a elaboração de inventário da flora existente, verifica-se os pontos onde há a real necessidade de remoção de vegetação. Remove-se apenas a vegetação estritamente necessária e materiais considerados prejudiciais às obras de terraplanagem, tais como tocos e raízes. O resgate de fauna, por sua vez, consiste no acompanhamento prévio e concomitante dos procedimentos de supressão para localização, afugentamento, e resgate de animais silvestres que vivem em áreas impactadas e, quando necessário, a transferência desses para um local seguro. Há também o plantio de mudas de árvores de espécies nativas em áreas degradadas e o investimento em passagem de fauna, em áreas sensíveis, que funcionam como túneis sob o asfalto para evitar que animais cruzem a via.
Podemos destacar também o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQA), dedicado ao monitorando da qualidade da água nos rios e igarapés, assim como aos cuidados com os recursos hídricos ao longo da BR-230/PA. Este programa é mais uma ferramenta destinada a apontar medidas preventivas para a manutenção da qualidade da água nos rios interceptados pela rodovia. Conforme as necessidades ambientais específicas da região, foram elaborados programas apropriados relacionados às medidas necessárias para a mitigação. Existem programas para impactos do meio físico, biótico e socioeconômico, sendo as ações dos programas interdependentes, pois diversas medidas associadas levam a um resultado satisfatório. Esse conjunto de medidas são constantes durante todo o período de execução das obras na rodovia Transamazônica.
