A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A busca pelo crescimento econômico, durante muito tempo, norteou o desenvolvimento de muitos empreendimentos sem considerar as premissas ambientais. A partir de mobilizações internacionais, o conceito de desenvolvimento foi repensado, e hoje, buscam-se medidas mais sustentáveis, procurando alcançar um desenvolvimento que permita a satisfação das necessidades atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas.
Atualmente, todo empreendimento que possa desencadear impactos ambientais necessita ser submetido a um processo de licenciamento em âmbito municipal, estadual ou federal, dependendo da abrangência e características do empreendimento. O licenciamento ambiental é realizado em etapas, com a emissão de uma licença específica para cada uma dessas fases. Primeiramente solicita-se a Licença Prévia (LP) no momento de planejamento do empreendimento. Após, a Licença de Instalação (LI) na fase de obra e por último a Licença de Operação (LO), para o funcionamento e operação do empreendimento. Para a transição entre etapas é necessário o atendimento às solicitações do órgão licenciador.
A pavimentação das rodovias BR230/PA e BR-422/PA são fundamentais para a manutenção e o crescimento econômico e social de regiões importantes no estado do Pará. No entanto, essa obra causa impactos ao meio ambiente, e, portanto, também passa por um processo de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental, e por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. A conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais assegura a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, bióticos, socioculturais e econômicos.
Com uma importância vital, o licenciamento vem regular a exploração de recursos naturais, criar mecanismos de minimização dos impactos negativos e potencialização dos positivos. Cada empreendimento é analisado levando-se em consideração suas particularidades, pontos frágeis e potencialidades. Conforme os impactos avaliados, são elaborados programas específicos relacionados às medidas necessárias para melhoria do andamento das obras e operação das atividades. Os programas atendem as necessidades do meio físico, biótico e socioeconômico e as ações dos programas são interdependentes, pois diversas medidas associadas levam a um resultado satisfatório.
No caso da rodovia BR-230/PA está em andamento diversos programas ambientais, entre eles, os programas de proteção da fauna, de monitoramento da qualidade da água, de supervisão ambiental, entre outros. Observa-se assim que o processo de implantação de empreendimentos é complexo e deve ser realizado com cuidado, pois é necessário haver desenvolvimento social e econômico, mas também é imprescindível proteger o meio ambiente e mantê-lo ecologicamente equilibrado.
Glicia Favacho
Programa de Comunicação Social
rodovia Transamazônica BR-230/PA
