Subprograma de Segurança e Saúde dos Trabalhadores

Publicado por: Glícia Favacho

Trabalhadores na construção da ponte no Lote 4 - Altamira/Anapu


A implantação e pavimentação da rodovia Transamazônica (BR-230/PA) envolvem a mobilização e concentração de um número significativo de operários, em grande parte proveniente de outras regiões do país. As atividades envolvidas nas obras apresentam, de maneira geral, riscos de ocorrência de acidentes e de doenças laborais. De modo a controlar e reduzir esses riscos o Subprograma de Segurança e Saúde dos Trabalhadores e de Treinamento e Capacitação da Mão de Obra da BR-230/PA, deve ser executado por cada construtora e é correlacionado ao Programa Ambiental de Construção (PAC), um dos 13 programas ambientais implantados para atender ao processo de licenciamento do IBAMA. Este subprograma está inserido no Plano Básico Ambiental (PBA) da rodovia Transamazônica e dá as diretrizes a serem consideradas pela construtora para a execução de atividades e para a elaboração dos documentos que são requeridos por legislação específica, tais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção – PCMAT.

O subprograma se apresenta como uma medida preventiva a fim de assegurar que os trabalhadores alocados na construção da rodovia, no período do seu vínculo profissional, tenham condições adequadas de saúde e segurança. Os trabalhos de orientação com os colaboradores são realizados em parceria com os Programas de Educação Ambiental e Comunicação Social. Ações complementares e abrangentes para prevenção de riscos ambientais com atividades que oferecem informações adequadas ao trabalhador aumentam não só a produtividade da equipe, mas reduz efetivamente os acidentes de trabalho.

Com essas ações, o subprograma busca garantir a saúde e segurança dos trabalhadores na implantação da rodovia bem como orientar atitudes defensivas/preventivas em todos os níveis de responsabilidades; promover a conscientização e sensibilização quanto aos requisitos mínimos de segurança, exigidos por lei necessários à atividade; divulgar as normas e procedimentos de segurança destinadas a evitar a ocorrência de acidentes, em todas as modalidades, como os ocupacionais, de trânsito e com animais; garantir o cumprimento das especificações contidas nas normas de segurança; difundir informações essenciais para os cuidados com a saúde e segurança dos trabalhadores e por fim, estabelecer diretrizes de ações preventivas, educativas e de monitoramento para se controlar as condições de saúde no ambiente de trabalho.