O Dia Nacional da Conservação do Solo é comemorado anualmente em 15 de abril, data instituída pela Lei Federal nº 7.876/1989, e propõe uma reflexão sobre as riquezas e fragilidades deste recurso natural. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 33% das terras do planeta estão degradadas, seja por razões físicas, químicas ou biológicas.
De acordo com o biólogo Flávio Sousa, o principal impacto ambiental associado às obras rodoviárias é a erosão: “Durante a execução de obras rodoviárias vários aspectos ambientais referentes ao solo são observados, dentre os quais a compactação, revolvimento, cortes, perda da cobertura vegetal, rebaixamentos de nível, entre outros. Esses aspectos podem vir a desencadear impactos ambientais significativos em caso da não adoção de medidas mitigadoras. Um exemplo disso é o surgimento de processos erosivos, que podem evoluir de pequenas ravinas até a formação de voçorocas, carreamento de material para corpos hídricos, assoreamento de áreas úmidas, etc.”, explica.
“Portanto, o planejamento dos métodos construtivos, como a implantação de drenagens eficientes, cortes, bota foras, planejamento do desmatamento, evitando a exposição desnecessária dos solos, permite que não haja a perda de solos agricultáveis e o carreamento de sedimentos para e recursos hídricos”, ressalta o biólogo.
Atento à essa realidade o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desenvolve uma série de ações mitigadoras contidas no Plano Básico Ambiental (PBA) que visam reduzir, prevenir e compensar os impactos ambientais negativos da obra, como a execução da supervisão ambiental da obra, o Programa Ambiental de Construção (PAC) e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Esses programas são implantados de forma concomitante, condicionando as ações construtivas, assim como a abertura de novas frentes de obras, às condições climáticas satisfatórias e embasadas nas Normas Técnicas do DNIT e legislação ambiental vigente.
